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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Campanha da Fraternidade 2013 – Juventudes em Pauta




união“Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou à luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada.” (Gonzaguinha)






Passadas mais de duas décadas, a Campanha da Fraternidade (CF) volta a ter como tema a Juventude. Com sua vocação profética, a CF não teme denunciar as estruturas que causam a morte, sendo sempre, contudo, momento fértil de anúncio da Boa Nova, do Reino de Deus, da Civilização do Amor.
Assim como em 1992 (ano em que a CF teve como tema a Juventude), é urgente a atenção de toda a sociedade com a vida e as demandas de milhões de jovens do nosso país, que representam quase 30% dos 190 milhões de brasileiros/as. Em 2013, a Campanha da Fraternidade se propõe a“acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz”[1]. Assim, é necessário perguntarmos: como é a vida da população jovem? Quais são as suas grandes demandas?
Condição e Situação Juvenil
A concepção que se tem de juventude e de ser jovem é fruto de um determinado momento histórico, de determinada cultura, de determinadas relações sociais. A noção de juventude pode variar, inclusive, dentro de uma mesma época, dependendo do país, da sociedade, do universo cultural e de questões sócio-econômicas. Além disso, dependendo da área do conhecimento (principalmente na psicologia e na sociologia), há grandes dificuldades na distinção entre adolescência e juventude.
No Brasil, nos últimos anos, devido ao maior debate sobre políticas públicas de juventude, vem se buscando uma melhor definição do tema. Atualmente, considera-se jovem a população entre 15 e 29 anos de idade. Mas apenas a questão etária não é suficiente para abarcar a condição juvenil. Conforme a socióloga Helena Abramo, “trata-se de uma fase marcada por processos de desenvolvimento, inserção social e definição de identidades, o que exige experimentação intensa em diversas esferas da vida. Essa fase do ciclo de vida não pode mais ser considerada, como em outros tempos, uma breve passagem da infância para a maturidade, de isolamento e suspensão da vida social, com a ‘tarefa’ quase exclusiva de preparação para a vida adulta. Esse período se alongou e se transformou, ganhando maior complexidade e significação social, trazendo novas questões para as quais a sociedade ainda não tem respostas integralmente formuladas”.[2]
Porém, viver essa condição, ou seja, viver a experiência de todos esses processos não é algo homogêneo para todas as pessoas entre 15 e 29 anos. Se podemos pensar em uma condição juvenil (que, não esqueçamos, muda de acordo com a sociedade e com o momento histórico), temos que falar em situações juvenis, onde devemos considerar questões como a de gênero, classe, etnia, escolaridade, mundo do trabalho, expressão cultural etc.[3] Nesse sentido, não podemos falar em Juventude, mas em Juventudes, levando em conta, assim, as várias faces do ser jovem, variando com os inúmeros contextos e experiências nas quais os/as jovens estão inseridos, além das diversas formas que se manifestam, seus valores, suas concepções e seus sonhos.
CF 2013 e a Vida das Juventudes
O contexto de desigualdades que vivemos leva um imenso contingente de jovens à privação de direitos, de uma vida digna e de uma formação e desenvolvimento integrais. Já alertava e convocava a CNBB em 2007:
“Face à situação de extrema vulnerabilidade a que está submetida a imensa maioria dos jovens brasileiros, é necessária uma firme atuação de todos os segmentos da Igreja no sentido de garantir o direito dos jovens à vida digna e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades. (…) Um desafio urgente é garantir que todos os jovens tenham acesso aos direitos fundamentais, numa sociedade marcada por profundas desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero.”[4]
Em todas as áreas sociais, as juventudes sofrem com a ausência ou a insuficiência das políticas públicas. Na educação, por exemplo, levantamento do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que 1,5 milhão de jovens são analfabetos[5]. Em relação aos/às jovens entre 15 e 17 anos, apesar de avanços nos últimos anos, 83% frequentavam a escola em 2011, mas cerca da metade não estava no ensino médio, de acordo com o IBGE[6]. Sobre o ensino superior, também considerando melhorias na última década, apenas 17,6% de jovens entre 18 e 24 anos cursam ou concluíram uma graduação, de acordo com o Censo da Educação Superior 2011 (MEC).
No mundo do trabalho, além de constatarmos a grande quantidade de jovens desempregados, observamos que eles recebem, comparativamente a outras faixas etárias, os menores salários em média, além de ocuparem, em sua grande maioria, os postos mais baixos. Essa situação fica mais aguda quando se trata de jovens mulheres e negras que recebem, em média, os mais baixos vencimentos.
As altas taxas de homicídio no Brasil e o encarceramento em massa atentam cotidianamente contra a promoção de vida digna para as juventudes, onde destacadamente sofre a juventude negra, empobrecida e moradora das periferias. A taxa de homicídios no Brasil vem se mantendo, considerando a população toral, nos absurdos 26 assassinatos por 100 mil habitantes. Segundo o Mapa da Violência 2012[7], tendo como base o ano de 2010, as taxas atingem números chocantes quando consideramos apenas a população jovem, especialmente na faixa entre os 20 e 25 anos. Entre os jovens brancos, a taxa chega à 37,3/100 mil. Já entre os jovens negros, a taxa alcança 89,3/100 mil. Ao mesmo tempo, jovens entre 18 e 29 anos representam mais de 260 mil pessoas do total de encarcerados no Brasil[8], vivendo em condições precárias e humilhantes, como superlotação de celas, ausência de materiais para higiene pessoal, falta de estudo e de trabalho de qualidades, situações diversas de violências, falta de atendimento médico adequado, entre outros.
É imperativo, portanto, transformar a realidade excludente que marca a vida de tantos/as jovens, construindo as condições sociais para que sejam Sujeitos de Direitos. Comungando com a história e a vocação da Igreja na América Latina[9], a CF-2013 é um grande momento de renovarmos a evangélica e profética opção pelos pobres e pelos jovens, caminhando junto com os povos que mais sofrem e construindo uma nova sociedade, pautada pela justiça social e pela fraternidade. Nesse sentido, a CF “Fraternidade e Juventude” destaca:
“Na cultura atual, a noção de ‘direito’ representa a perspectiva da promoção da igualdade efetiva. A função dos direitos é proporcionar garantias das condições para que grupos sociais, como a juventude, possam existir e se desenvolver segundo suas potencialidades e necessidades, sem discriminações e exclusões.
Em relação à juventude, é essencial buscar a igualdade de condições com a valorização da diferença para a manutenção dos direitos de forma plena e libertadora. O desafio é levar a sociedade a perceber os jovens como sujeitos de direitos e protagonistas na promoção e recepção das políticas públicas.”[10]
Quaresma e CF, tempo de conversão
A Campanha da Fraternidade, em todos os anos, é vivida intensamente (não exclusivamente) na Quaresma. O espírito do período quaresmal é, marcadamente, de tempo de conversão, preparação para a festa da Páscoa, onde a Vida triunfa sobre a morte.
A Campanha da Fraternidade, que ocorre desde 1964, nunca se omitiu em denunciar as estruturas de morte que atingem o povo. Seu objetivo sempre foi o de mobilizar a Igreja e o conjunto da sociedade na construção efetiva de uma sociedade que promova a vida, convertendo as ideologias e as estruturas sociais, políticas e econômicas que levam à morte. Podemos tomar como exemplos mais recentes, as últimas CF’s. No ano passado, em 2012, o tema “Fraternidade e Saúde Pública” contribuiu muito para a valorização do SUS e para reafirmar a importância da participação popular na gestão da saúde pública, atuando, especialmente, nos conselhos gestores. Em 2009, com o tema “Fraternidade e Segurança Pública”, a CF denunciou, entre outras coisas, o encarceramento em massa e pautou a necessidade de uma segurança pública baseada nos direitos humanos. No ano de 2003, o tema foi “Fraternidade e Pessoas Idosas”. Essa CF foi determinante, não nos esqueçamos, para a criação, naquele mesmo ano, do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Isso só para darmos apenas três exemplos da última década.
Nesse ano de 2013, somos chamados a manter esse legado da CF, de compromisso com a Vida e com o povo. Lembremos, assim, das palavras de Dom Leonardo Ulrich Steiner, quando diz que “a Quaresma deve, portanto, vir iluminada pelo desejo de conversão. (…) a CNBB nos apresenta a Campanha da Fraternidade como itinerário de conversão pessoal, comunitária e social”[11]. Desse modo, somos chamados à conversão e ao compromisso pessoal com a causa juvenil, especialmente com a mais desfavorecida e empobrecida. Ao mesmo tempo, somos igualmente convocados à promover a transformação das realidades sociais, políticas e econômicas que não consideram os jovens sujeitos de direitos, em vista da construção de uma sociedade fraterna pautada na vida, na justiça e na paz.
Marcelo Naves,
Agente de Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, SP



[1] CNBB, Campanha da Fraternidade 2013 – Texto Base, §4 – Objetivo Geral.
[2] ABRAMO, Helena W., O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiroin “Juventude e adolescência no Brasil – referências conceituais, org. Maria Virgínia de Freitas. São Paulo, Ação Educativa, 2005. p. 31.
[3] Para o debate sobre condição e situação juvenil, ver: ABRAMO, Helena W., Condição juvenil no Brasil contemporâneoin “Retratos da Juventude Brasileira – Análises de uma pesquisa nacional”, org. Helena W. Abramo e Pedro P. M. Branco. Ed. Perseu Abramo e Instituto Cidadania, 2005.
[4] CNBB, Evangelização da Juventude – Desafios e Perspectivas Pastorais, Documento 85, 2007, ed Paulinas, § 230 e § 234.
[8] Conforme InfoPen, junho de 2012. http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_cor.pdf.
[9] Cf. Conferências Episcopais Latino Americanas de Medellín (1968), Puebla (1979), Santo Domingo (1992) e Aparecida (2007).
[10] CNBB, Campanha da Fraternidade 2013 – Texto Base, § 334 e § 335.
[11] CNBB, Campanha da Fraternidade 2013 – Manual, Introdução, p. 7.
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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Juventude aprisionada




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Padre Valdir João Silveira
Coordenação da Nacional da Pastoral Carcerária
No Estado de São Paulo, somente no mês de janeiro de 2013, foram presas 10.125 pessoas. No ano de 2012, foram 108.000 pessoas presas em SP; a grande totalidade formada por jovens de 18 a 30 anos. Esse aceleramento de prisões também se reflete em todo o Brasil.
É tempo de rever nossas ações. É tempo de a Igreja, a Pastoral Carcerária, os movimentos sociais, e todos os conselhos ligados à Justiça Penal, verificarem as suas estratégias de trabalho, pois todas as ações até o momento não têm reduzido esta chaga social chamada “encarceramento em massa”!
Mesmo com todas as ações consistentes em seminários, audiências publicas, manifestos, cartas às autoridades, denúncias das violações, trabalho em redes sociais, trabalhos com os movimentos nacionais e internacionais, sequer o sofrimento dos atingidos pelo encarceramento em massa é diminuído. São cada vez mais numerosas as pessoas pressas, os familiares, as pessoas egressas, com danos cada vez maiores não apenas a essas, que são a classe mais vulnerável do sistema, mas à própria sociedade, aflita com uma crescente violência, cujas causas verdadeiras ficam escondidas embaixo das cortinas da mídia sensacionalista e discriminatória.
Vivemos sob a regência de um sistema penal que, ao aprisionar em massa as pessoas mais pobres e privilegiar a minoria mais rica, não infringe nenhuma regra. A Constituição proíbe a pena de morte, mas, na prática, vemos, diariamente, jovens sendo executados nas periferias ou presos em unidades cada vez mais superlotadas e insalubres. A Constituição veda a pena perpétua, mas milhares de pessoas egressas do sistema prisional carregam, pelo resto da vida, o estigma de ter passado pelo violento sistema prisional, com o sério risco de se tornar novamente presa fácil das agências de controle nas periferias do país.
Em uma sociedade tão desigual, tamanho cenário de violência não admite interpretações ingênuas: as políticas de extermínio e de encarceramento em massa são, na prática, a nossa Lei a oferecer sacrifícios humanos com a finalidade de assegurar a manutenção dos bens das pessoas “de bens” da sociedade.
Ao mesmo tempo, a grande massa social, mecanizada pelos meios de comunicação, reproduz o discurso da Lei que prende e aniquila as vidas das pessoas mais frágeis, sem se dar conta do que une todas as populações pobres desse país: em menor ou maior grau, somos todos massacrados para manter e aprofundar as desigualdades geradas por um sistema em que poucos têm muito e exploram os muitos aos quais restam as migalhas e a violência do Poder Público.
Lembremos que Jesus Cristo, o justo, foi preso, condenado e executado no rigor da Lei. Está mais do que na hora de, reconhecendo nos rostos das irmãs e irmãos mortos e encarcerados o rosto de Jesus Cristo desfigurado pelo pecado. É hora é de reagirmos, nossos jovens merecem outro futuro!

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